Home- busca: Moldes Atuais
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 12:38
Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 15:43
DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:41
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:29
JT-MG mantém auto de infração para empresa que descumpriu cota legal de trabalhadores com deficiência
O juiz julgo improcedentes todos os pleitos da inicial, nos termos da fundamentação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:51
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:08
A nomeação e a moralidade administrativa
O presente artigo discorre sobre a nomeação e a moralidade administrativa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56
Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores
O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:12
Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:27
Passageira será indenizada por empresa de ônibus em razão de acidente
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:34
Estado terá que indenizar homem que ficou detido em delegacia além do prazo legal
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:29
A concreta solidão do amor líquido
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a obra "Amor Líquido" de Zygmunt Bauman.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 09:23
Consórcio construtor deve indenizar em R$ 15 mil carpinteiro que sofreu acidente em obra
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:58
Júri. Pronúncia. Preliminares. Nulidades do processo. Homicídio qualificado.
A norma que prevê o interrogatório do réu após o das testemunhas aplica-se desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, devendo-se ainda afastar a pretensão de nulidade à luz do princípio consagrado no art. 563 do CPP (pas de nullité sans grief).
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:04
Apelação voluntária. Ação de cobrança.
Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa física. Retenção na fonte.
Recurso especial fazendário desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.
Pedido de revisão de contrato afastado. Sentença desconstituída. Julgamento da lide. Exegese do artigo 515, § 3º, do CPC. Decadência. Não configurada. O prazo estabelecido no srt. 26, II, do CDC, Não se aplica ao acaso sub judice. Preliminar de pedido genérico. Afastada. Suficiência da indagação acerca de movimentações unilaterais realizadas pelo banco juntamente com o lapso temporal. Extratos bancários. Dispensável a solicitação por via administrativa.
